sexta-feira, 26 de novembro de 2010

GREVE no RS - Ato Unificado dos Servidores pelo PCS e pela liberdade sindical






Servidores da Justiça do Trabalho e Eleitoral, de várias cidades do estado, em GREVE pelo PCS-4, e servidores da Federal de Porto Alegre e do interior, mobilizados, reuniram-se em um Ato Unificado no prédio-sede da Justiça Federal, em defesa da liberdade sindical e pela implementação do PL 6.613 no Orçamento da União de 2011.
Entre os convidados presentes, o Presidente da CUT-RS, o representante do Forum dos Servidores Públicos Estaduais e o Deputado Pepe Vargas - PT/RS, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde está o PL 6.613/09.
A categoria descerrou uma placa com a reprodução da Consttituição da República Federativa do Brasil, contendo diversos incisos do Artigo 5°, das garantias individuais, que estão sendo cerceados  a partir da publicação da decisão da administração da Seção Judiciária.

Acordo para implementação do PL 6.613/09 ainda não está fechado com o governo federal, diz Ministro Cezar Peluso

Ministro Peluso - arquivo STF


Após ter desmarcado as audiências anteriores com representantes de servidores, o Ministro Presidente do STF, Cezar Peluso, recebeu ros Coordenadores da FENAJUFE na tarde do dia 25/11. A audiência ocorreu em Brasília, enquanto em Porto Alegre a categoria estava mobilizada em Ato Público Unificado defronte a Justiça Federal, no Parque da Harmonia. (veja notícia sobre o Ato no saite e no Blog)

O Ministro Peluso disse aguarda resposta do governo federal e que o acordo ainda não foi fechado para a votação do PL 6613/09.Os Coordenadores da FENAJUFE relataram que foi rápida a conversa, durante intervalo da sessão e que o Presidente do Supremo se limitou a dizer que espera fechar um acordo com o Palácio do Planalto até o dia 5 ou 6 de dezembro, quando poderá ser votado o parecer da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2011 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, caso não haja alteração no calendário.
Sem mencionar números, o presidente do STF disse à Fenajufe que, segundo o relator da proposta da LOA, senador Gim Argello (PTB-DF), já há um valor reservado para iniciar o pagamento do Plano de Cargos e Salários em 2011, caso seja fechado um acordo.

Pressão pelo Projeto e a GREVE nos estados  

A reunião entre a Fenajufe e o presidente do STF finalmente ocorreu, mas o resultado não apontou avanço efetivo nas negociações com o Executivo. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, os próximos dias serão cruciais para pressionar o STF e o Executivo a fecharem o acordo e incluir a previsão orçamentária na proposta da LOA de 2011. A reunião de hoje no STF deixou claro que ainda é preciso muita pressão para garantir a aprovação do PL 6613/09 ainda este ano e sua implementação a partir de janeiro do ano que vem. Por isso, a orientação é que os sindicatos que já estão em greve intensifiquem as mobilizações visando o aumento das adesões da categoria.

É importante também que aqueles que ainda não aprovaram a deflagração do movimento grevista continuem as atividades nos locais de trabalho para conscientizar a categoria sobre a importância das pressões nesse momento e consigam construir a greve por tempo indeterminado.

O coordenador Zé Oliveira reforça que, embora a reunião de hoje tenha sido importante, somente a mobilização garantirá o objetivo final da categoria, que é a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários. “A greve nos onze estados e atos, como o realizado ontem em Brasília, são demonstração de força e unidade da categoria. Frente à resistência do governo em conceder o reajuste e a posição pouco comprometida do STF, superar esses entraves e mobilizar a categoria é tarefa de todos os sindicatos, neste momento, para garantir a vitória final”, ressalta. Zé. 

No Rio Grande do Sul, a assembleia geral realizada no dia 25 de novembro deliberou pela continuidade da GREVE e intensificação das mobilizações.

Fonte: com informações da Fenajufe

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Publicado no Correio do Povo: A Revolta da Chibata

Revolta da Chibata, comandante, imediato e mais oficiais do São Paulo, na revolta dos marinheiros

Rio, 26/11/1910

A Revolta da Chibata completa cem anos dia 22 de novembro. A sublevação eclodiu na Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, capital da nova República. Os marujos brasileiros, a cada ato de infração, eram tratados como escravizados da época do Império. A punição mais frequente era o uso do látego às costas. A carreira militar nos quadros da Marinha se caracterizava, em virtude de uma produção agrária voltada à exportação e de um mercado interno fraco, como uma das poucas oportunidades de trabalho para as populações pobres, incluindo jovens negros que vislumbravam ascensão social poucos anos após a abolição da escravatura.
Com a modernização tecnológica da frota, um grande número de marinheiros brasileiros partiu em 1906 para a Grã-Bretanha, a fim de conhecer e aprender o manuseio dos poderosos navios de guerra que estavam sendo construídos. Eram os encouraçados Minas Gerais e São Paulo. Ao retornarem, os marujos, conscientes das novas relações de trabalho, tornaram-se homens especializados, sendo artilheiros, eletricistas e mecânicos. Aprenderam, também, os aspectos da cidadania, estas vinculadas às ideologias trabalhistas e sociais vigentes na Europa. Outro acontecimento que encorajou a revolta foi o motim ocorrido no navio russo Potemkin, em 1905. Na ocasião, os rebelados russos recusavam-se a comer carne estragada.
Retornando ao Brasil, no campo político devido à disputa eleitoral entre civilistas x militaristas, representados por Rui Barbosa x Hermes da Fonseca, os marujos percebem um momento favorável à alteração de suas condições, já que Rui Barbosa defendia as reclamações dos setores subalternos das Forças Armadas. O vencedor do pleito foi o militar Hermes da Fonseca. Cabe ressaltar que o chicote e os castigos físicos tinham sido abolidos em vários países, como França, Rússia, Inglaterra e Espanha. Portanto, aquele tratamento era um anacronismo e um problema a ser resolvido.
Em 1910, as condições de trabalho dos marinheiros eram degradantes e o castigo físico uma realidade. Era um paradoxo: a moderna Marinha brasileira tratando seus marujos aos moldes escravistas. Importante ressaltar que 90% da marujada eram negros e 10% oficiais da ainda poderosa elite agrária. Era um barril de pólvora prestes a explodir. O que aconteceu após a condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues, sentenciado a 250 chibatadas por ato de indisciplina.
No dia 22 de novembro, os marinheiros sob a liderança de João Cândido dominam os modernos navios da frota nacional mirando seus pesados canhões à Baia de Guanabara.
O presidente recém-empossado da República, Hermes da Fonseca, bem como a elite da época, estavam incrédulos. Era o início da Revolta da Chibata.

ARILSON DOS SANTOS GOMES

Historiador

Fonte: Jornal Correio do Povo, Edição de 22/11/2010, p. 2.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Depoimento da coordenadora da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer, Bárbara Kern Wilbert, e da assessora Ana Paula Faria.