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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Categoria decide pela saída da Greve na Assembleia do dia 06 de dezembro

Assembleia Geral discutiu reposição de trabalho e Acordo com as administrações
Reunida em Assembleia nesse dia 06 de dezembro, na sede do Clube do Comércio, na Av. Bastian, em Porto Alegre, a categoria avaliou o cronograma nacional de mobilização e o quadro de sindicatos mobilizados para a conquista do Plano de Cargos e Salários do Judiciário, o PCS-4.
Muitas falas dos colegas em greve, em vários pontos do estado, trouxeram um retrato da mobilização no Rio Grande do Sul, em diversas Varas do Trabalho. Houve grande participação dos colegas das Justiças do Trabalho, Justiça Federal e Eleitoral, interessados em debater quais os melhores caminhos e estratégias para a aprovação do Projeto de Lei 6.613/09.
Diante das informações dos estados em greve na data, da possibilidade de inclusão de agenda para reunião entre o Ministro Presidente do STF, Cezar Peluso e o representante do governo federal, ainda antes do recesso do Judiciário, os colegas presentes decidiram indicar a suspensão do processo de greve a partir do dia 07 de dezembro, com a continuidade de envio de caravanas a Brasília.
No dia seguinte, partiram de Porto Alegre 12 colegas inscritos para realizar esse trabalho junto aos Tribunais Superiores e os dois diretores da Fenajufe do Rio Grande do Sul, Zé Oliveira e Ramiro Lopez, a fim de atuar no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, buscando adequar o orçamento da União de 2011 e incluir o pagamento das parcelas do projeto.

Redação Sintrajufe
Foto: Marcelo Antunes

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Acordo para implementação do PL 6.613/09 ainda não está fechado com o governo federal, diz Ministro Cezar Peluso

Ministro Peluso - arquivo STF


Após ter desmarcado as audiências anteriores com representantes de servidores, o Ministro Presidente do STF, Cezar Peluso, recebeu ros Coordenadores da FENAJUFE na tarde do dia 25/11. A audiência ocorreu em Brasília, enquanto em Porto Alegre a categoria estava mobilizada em Ato Público Unificado defronte a Justiça Federal, no Parque da Harmonia. (veja notícia sobre o Ato no saite e no Blog)

O Ministro Peluso disse aguarda resposta do governo federal e que o acordo ainda não foi fechado para a votação do PL 6613/09.Os Coordenadores da FENAJUFE relataram que foi rápida a conversa, durante intervalo da sessão e que o Presidente do Supremo se limitou a dizer que espera fechar um acordo com o Palácio do Planalto até o dia 5 ou 6 de dezembro, quando poderá ser votado o parecer da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2011 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, caso não haja alteração no calendário.
Sem mencionar números, o presidente do STF disse à Fenajufe que, segundo o relator da proposta da LOA, senador Gim Argello (PTB-DF), já há um valor reservado para iniciar o pagamento do Plano de Cargos e Salários em 2011, caso seja fechado um acordo.

Pressão pelo Projeto e a GREVE nos estados  

A reunião entre a Fenajufe e o presidente do STF finalmente ocorreu, mas o resultado não apontou avanço efetivo nas negociações com o Executivo. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, os próximos dias serão cruciais para pressionar o STF e o Executivo a fecharem o acordo e incluir a previsão orçamentária na proposta da LOA de 2011. A reunião de hoje no STF deixou claro que ainda é preciso muita pressão para garantir a aprovação do PL 6613/09 ainda este ano e sua implementação a partir de janeiro do ano que vem. Por isso, a orientação é que os sindicatos que já estão em greve intensifiquem as mobilizações visando o aumento das adesões da categoria.

É importante também que aqueles que ainda não aprovaram a deflagração do movimento grevista continuem as atividades nos locais de trabalho para conscientizar a categoria sobre a importância das pressões nesse momento e consigam construir a greve por tempo indeterminado.

O coordenador Zé Oliveira reforça que, embora a reunião de hoje tenha sido importante, somente a mobilização garantirá o objetivo final da categoria, que é a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários. “A greve nos onze estados e atos, como o realizado ontem em Brasília, são demonstração de força e unidade da categoria. Frente à resistência do governo em conceder o reajuste e a posição pouco comprometida do STF, superar esses entraves e mobilizar a categoria é tarefa de todos os sindicatos, neste momento, para garantir a vitória final”, ressalta. Zé. 

No Rio Grande do Sul, a assembleia geral realizada no dia 25 de novembro deliberou pela continuidade da GREVE e intensificação das mobilizações.

Fonte: com informações da Fenajufe