sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Acordo para implementação do PL 6.613/09 ainda não está fechado com o governo federal, diz Ministro Cezar Peluso

Ministro Peluso - arquivo STF


Após ter desmarcado as audiências anteriores com representantes de servidores, o Ministro Presidente do STF, Cezar Peluso, recebeu ros Coordenadores da FENAJUFE na tarde do dia 25/11. A audiência ocorreu em Brasília, enquanto em Porto Alegre a categoria estava mobilizada em Ato Público Unificado defronte a Justiça Federal, no Parque da Harmonia. (veja notícia sobre o Ato no saite e no Blog)

O Ministro Peluso disse aguarda resposta do governo federal e que o acordo ainda não foi fechado para a votação do PL 6613/09.Os Coordenadores da FENAJUFE relataram que foi rápida a conversa, durante intervalo da sessão e que o Presidente do Supremo se limitou a dizer que espera fechar um acordo com o Palácio do Planalto até o dia 5 ou 6 de dezembro, quando poderá ser votado o parecer da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2011 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, caso não haja alteração no calendário.
Sem mencionar números, o presidente do STF disse à Fenajufe que, segundo o relator da proposta da LOA, senador Gim Argello (PTB-DF), já há um valor reservado para iniciar o pagamento do Plano de Cargos e Salários em 2011, caso seja fechado um acordo.

Pressão pelo Projeto e a GREVE nos estados  

A reunião entre a Fenajufe e o presidente do STF finalmente ocorreu, mas o resultado não apontou avanço efetivo nas negociações com o Executivo. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, os próximos dias serão cruciais para pressionar o STF e o Executivo a fecharem o acordo e incluir a previsão orçamentária na proposta da LOA de 2011. A reunião de hoje no STF deixou claro que ainda é preciso muita pressão para garantir a aprovação do PL 6613/09 ainda este ano e sua implementação a partir de janeiro do ano que vem. Por isso, a orientação é que os sindicatos que já estão em greve intensifiquem as mobilizações visando o aumento das adesões da categoria.

É importante também que aqueles que ainda não aprovaram a deflagração do movimento grevista continuem as atividades nos locais de trabalho para conscientizar a categoria sobre a importância das pressões nesse momento e consigam construir a greve por tempo indeterminado.

O coordenador Zé Oliveira reforça que, embora a reunião de hoje tenha sido importante, somente a mobilização garantirá o objetivo final da categoria, que é a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários. “A greve nos onze estados e atos, como o realizado ontem em Brasília, são demonstração de força e unidade da categoria. Frente à resistência do governo em conceder o reajuste e a posição pouco comprometida do STF, superar esses entraves e mobilizar a categoria é tarefa de todos os sindicatos, neste momento, para garantir a vitória final”, ressalta. Zé. 

No Rio Grande do Sul, a assembleia geral realizada no dia 25 de novembro deliberou pela continuidade da GREVE e intensificação das mobilizações.

Fonte: com informações da Fenajufe

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