Em reunião na terça-feira, 23, o coordenador da Fenajufe Zé Oliveira, e o diretor do Sindiquinze-SP, José Aristeia, reuniram-se com o relator do PL 1.868/11, que extingue o cargo de auxiliar judiciário na Justiça do Trabalho, deputado Roberto Santiago (PV-SP). Foi entregue ao parlamentar um memorial com argumentos contrários à aprovação do projeto.
Zé Oliveira falou da preocupação que a Fenajufe tem sobre como ficará a situação dos servidores auxiliares judiciários caso o cargo seja realmente extinto. “Os colegas auxiliares já recebem um tratamento diferenciado e os menores salários. Em 2006, o nosso atual PCS previa o adicional de qualificação para os técnicos e auxiliares que possuíssem formação superior, o que foi vetado pelo presidente no momento da sanção da lei. Agora, o PL 319/06, que traz de volta o AQ, deixa de fora os auxiliares. Então temos preocupação com o projeto, da forma como foi encaminhado pelo TST”, disse Zé, ao deputado.
O relator afirmou que sua intenção não é aprovar qualquer proposta que traga prejuízo para o servidor. “Estive com representantes do TST e pelo que entendi o objetivo não é prejudicar ninguém, uma vez que a extinção estará vinculada à vacância do cargo”, ressaltou Roberto Santiago, sem garantir, no entanto, que apresentará parecer contrário ao projeto.
Diante de uma gritante necessidade de ampliação dos quadros do Judiciário da União como um todo e da Justiça do Trabalho, em particular, a proposta legislativa caminha no sentido da redução do número de funcionários, o que basta para que seja rejeitado seu encaminhamento ao Poder Legislativo”, afirma a Fenajufe no memorial. O documento também foi entregue ao TST e aos membros do CNJ antes de o PL ser encaminhado ao Congresso Nacional.
O relator afirmou que sua intenção não é aprovar qualquer proposta que traga prejuízo para o servidor. “Estive com representantes do TST e pelo que entendi o objetivo não é prejudicar ninguém, uma vez que a extinção estará vinculada à vacância do cargo”, ressaltou Roberto Santiago, sem garantir, no entanto, que apresentará parecer contrário ao projeto.
Diante de uma gritante necessidade de ampliação dos quadros do Judiciário da União como um todo e da Justiça do Trabalho, em particular, a proposta legislativa caminha no sentido da redução do número de funcionários, o que basta para que seja rejeitado seu encaminhamento ao Poder Legislativo”, afirma a Fenajufe no memorial. O documento também foi entregue ao TST e aos membros do CNJ antes de o PL ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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