quinta-feira, 7 de julho de 2011

Assembleia Geral aprova suspensão da greve e manutenção do Estado de Greve no RS


Reunidos em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 7, os servidores do judiciário federal do Rio Grande do Sul, seguindo a orientação do Comando Nacional de Greve e da direção da Fenajufe, decidiram suspender o movimento grevista, iniciado no dia 16, e retomar a mobilização no início do mês de agosto, quando recomeçarão os trabalhos no Congresso Nacional e nos tribunais superiores e as discussões acerca do PL 6.613/09. Até lá, os servidores permanecem em estado de greve. 

A decisão levou em conta a reunião de ontem da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, quando o deputado Cláudio Puty (PT-PA) decidiu não colocar em votação o relatório do deputado Policarpo (PT-DF) ao PL 6.613/09. No lugar da votação, Puty montou uma comissão com parlamentares de cada partido para intermediar as negociações entre o Poder Judicário e o Governo Federal. A previsão dada pelo deputado Puty é colocar em votação relatório do PL 6613/09 na primeira quinzena de setembro. 
 
Também foi levado em consideração o ofício encaminhado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ao presidente da CFT, derrubando argumentos expressos na nota técnica nº 12, produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, que apontava uma série de impedimentos à aprovação do PL 6613/09. O aspecto mais importante da manifestação de Peluso, no entanto, foi o compromisso assumido por ele, formalmente, de que os valores atualizados do impacto do PL 6613/09 já foram incluídos na pré-proposta orçamentária de 2012 de todos os órgãos do Poder Judiciário da União e serão confirmados na proposta orçamentária a ser entregue ao Executivo até o próximo dia 15 de agosto.

Os servidores grevistas avaliaram que manter a greve durante o recesso do Judiciário e do Legislativo, de 17 de julho a 1º de agosto, seria ineficiente. Por isso, a suspensão do movimento foi indicada por consenso pelo Comando Estadual de Greve e decidida em votação por maioria na Assembleia Geral.

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